Fortaleza de São José de Macapá recebe Reconhecimento de Valor Histórico e Cultural ABHL

A Academia Brasileira de História e Literatura — ABHL conferiu à Fortaleza de São José de Macapá o Reconhecimento de Valor Histórico e Cultural ABHL, no âmbito da Campanha ABHL — Defensores do Patrimônio Material Brasileiro. A entrega institucional ocorreu na primeira semana de setembro de 2026, no próprio conjunto histórico, e foi realizada pelo professor doutor Jadson Luís Rebelo Porto, responsável pela apresentação do monumento à Academia.

O certificado e a Carta da Presidência, assinada por Anapuena Havena, foram recebidos pela turismóloga Analene Nogueira Barros, gerente do Museu Fortaleza de São José de Macapá.

A ação integra o trabalho da ABHL de estimular o estudo do patrimônio material brasileiro, ampliar a percepção de seu valor histórico e promover sua divulgação. A campanha reconhece a participação de pessoas que contribuem para tornar conhecidos e valorizados os bens relacionados à história e à memória do país.

A atuação de Jadson Porto como Defensor

A indicação apresentada por Jadson deu origem à concessão do reconhecimento à Fortaleza. A ABHL outorgou ao professor o Título Cultural de Defensor do Patrimônio Material Brasileiro, em reconhecimento ao compromisso demonstrado com o estudo e a valorização do bem apresentado.

Na declaração encaminhada à Academia, o professor destacou a importância do monumento para a defesa da Amazônia e seu significado para a história da capital amapaense. Descreveu a Fortaleza como “uma das principais edificações militares existentes no Brasil e um dos mais importantes monumentos do século XVIII”. Sua apresentação reuniu referências à construção, ao tombamento federal e à inclusão do bem no conjunto de fortificações brasileiras apresentado à Unesco. Ressaltou também a presença do monumento na paisagem e na memória de Macapá.

Uma fortificação ligada à história da Amazônia

Situada à margem esquerda do rio Amazonas, em Macapá, a Fortaleza começou a ser construída em 1764 e foi inaugurada em 19 de março de 1782. Sua implantação integrou a estratégia portuguesa de defesa do extremo norte da América portuguesa, em uma região marcada por disputas territoriais e pela preocupação com incursões estrangeiras.

O projeto, de autoria do engenheiro Henrique Antônio Gallúcio, apresenta quatro baluartes — estruturas salientes destinadas à defesa — e edificações que abrigavam armazéns, capela, casas de oficiais e do comandante, paiol e hospital. A disposição desses espaços permite compreender a função militar da fortificação e a organização de sua vida interna durante o período colonial.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — Iphan em 1950, por sua relevância histórica e arquitetônica, a Fortaleza é uma das principais referências culturais do Amapá. O conjunto se destaca pela dimensão e pela complexidade de suas estruturas de engenharia militar.

O monumento integra também a seleção de 19 fortificações do Conjunto de Fortificações Brasileiras, incluído na Lista Indicativa do Brasil junto à Unesco em 2015. A inclusão nessa lista constitui uma etapa preparatória e não equivale à inscrição na Lista do Patrimônio Mundial.

A trajetória acadêmica do Defensor

O professor doutor Jadson Luís Rebelo Porto é professor titular da Universidade Federal do Amapá — Unifap, docente do Mestrado em Desenvolvimento Regional e coordenador do Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos — Nesur. Sua atuação acadêmica abrange estudos sobre o Amapá, a Amazônia, o desenvolvimento regional e as dinâmicas territoriais e de fronteira.

É bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Pará, com formação concluída em 1993, mestre em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1998, e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, em 2002.

Realizou cinco pós-doutorados. No Brasil, desenvolveu estudos em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional de Blumenau, em 2014, e na Universidade Federal do Tocantins, em 2020. No exterior, realizou pós-doutorado em Geografia na Universidade de Coimbra, Portugal, em 2015; em Estudos Sociais na Universidad Nacional de la Patagonia Austral, unidade de Río Gallegos, Argentina, em 2017; e em Planejamento Territorial na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, em 2025.

Atua também como pesquisador-visitante do Instituto de Estudos e Desenvolvimento de Galícia, vinculado à Universidade de Santiago de Compostela. Integra, como membro titular, a Academia Amapaense de Letras, na cadeira nº 17, e a Academia de Letras José de Alencar, em Curitiba, na cadeira nº 3.

Conhecer o patrimônio e divulgar sua história

Com a campanha, a ABHL busca ampliar o interesse público pelo patrimônio material e incentivar a participação da sociedade em sua valorização. A proposta contempla tanto monumentos conhecidos, como a Fortaleza, quanto edificações, objetos e acervos cujas histórias permanecem pouco divulgadas. O título cultural distingue o compromisso de quem contribui para esse trabalho.

O reconhecimento concedido ao bem tem natureza cultural e institucional. Não substitui o tombamento nem constitui instrumento jurídico de proteção; sua finalidade é contribuir para o conhecimento e a valorização do patrimônio.

Para a presidente da ABHL, Anapuena Havena, o estudo e a divulgação são fundamentais para que a sociedade compreenda a importância de preservar essas referências:

“A história de um lugar também é contada pelo seu patrimônio material. Preservá-lo é fundamental para que as próximas gerações conheçam essa história. Com a campanha, queremos incentivar as pessoas a estudar esses bens, compreender sua importância e contribuir para que sejam conhecidos e valorizados.”

 

A participação do professor Jadson Porto exemplifica esse propósito. Sua apresentação trouxe a Fortaleza de São José de Macapá à campanha, e a entrega do certificado levou a iniciativa da Academia à gestão do Museu. Ao divulgar o ato e a história do monumento, a ABHL valoriza o patrimônio amapaense e a atuação de seu Defensor, incentivando o interesse por outros bens importantes para a memória brasileira.

Fotografias cedidas por Jadson Luís Rebelo Porto à Academia Brasileira de História e Literatura — ABHL.

Fontes históricas: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — Iphan; e Centro do Patrimônio Mundial da Unesco.