TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – ABHL

1. Apresentação

Este site é mantido pela Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição cultural e literária sem fins lucrativos, que realiza atividades de valorização da História, da Literatura, da Cultura e da pesquisa acadêmica.

Ao acessar o site, o usuário concorda plenamente com estes Termos de Uso e Condições, que regem o uso do portal, a aquisição de produtos, o pagamento de taxas institucionais e a utilização da área de membros.

Se não concordar com qualquer item, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

2. Objetivo do site

O website da ABHL tem por finalidade:

Divulgar informações institucionais, acadêmicas e culturais;

Apresentar projetos, editais, eventos, publicações e iniciativas da Academia;

Permitir a candidatura de Membresias, Honrarias e demais programas;

Realizar cobrança de taxas institucionais (ex.: taxa de adesão, taxas administrativas, inscrições em atividades);

Disponibilizar produtos físicos e digitais ofertados pela Academia;

Facilitar a comunicação entre Membros e a Secretaria da instituição.

3. Cadastro e Área do Membro

Para se candidatar, participar de atividades ou acessar conteúdos exclusivos, o usuário poderá ser convidado a se cadastrar. Ao fazê-lo, compromete-se a:

Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

Não compartilhar credenciais de acesso;

Manter a confidencialidade de login e senha;

Informar imediatamente caso identifique uso indevido de sua conta.

Todos os dados fornecidos são tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

4. Taxas institucionais, contribuições e pagamentos

Por ser uma instituição sem fins lucrativos, todas as taxas institucionais destinam-se ao custeio administrativo, à manutenção da estrutura acadêmica e ao financiamento de projetos culturais.

O usuário declara estar ciente de que:

As taxas institucionais têm finalidade administrativa e não configuram compra de serviço ou produto comercial;

Em geral, não são reembolsáveis após concluída a etapa administrativa à qual se referem (como análise de candidatura, registro, emissão de documentos, publicação no Boletim Oficial etc.);

Situações específicas de cancelamento serão tratadas conforme a Política de Reembolso.

5. Produtos físicos e digitais

Quando a Academia disponibilizar produtos (livros, materiais impressos, e-books, PDFs, certificados digitais etc.):

As informações, preços e condições estarão descritas na página do produto;

A compra seguirá as políticas de entrega, troca, cancelamento e reembolso deste site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, obras, logotipos, materiais institucionais, publicações, selos, imagens e conteúdos culturais, é protegido por direitos autorais.

É proibido:

Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização escrita da ABHL;

Utilizar símbolos, brasões ou nome da ABHL para fins não autorizados.

7. Conduta do Usuário

É vedado ao usuário:

Usar o site para fins ilegais;

Enviar ou publicar conteúdos ofensivos ou discriminatórios;

Violentar a segurança do site;

Tentar burlar sistemas de pagamento, autenticação ou cadastro.

8. Limitação de Responsabilidade

A ABHL não garante:

Disponibilidade ininterrupta do site;

Ausência total de falhas ou erros;

Isenção de atrasos causados por terceiros.

A ABHL não se responsabiliza por:

Falhas externas de provedores, operadoras de cartão, Wix Payments, servidores ou internet;

Danos indiretos decorrentes do uso do site.

9. Alterações dos Termos

A ABHL poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atual sempre estará disponível nesta página. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.

10. Foro

Este documento é regido pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.