1. Trocas de itens físicos. As trocas são aceitas quando o item chega danificado, apresenta defeito ou diverge do que foi solicitado. O prazo para solicitar a troca é de até 7 dias corridos após o recebimento.

2. Desistência (direito de arrependimento). Nas solicitações realizadas a distância, o solicitante pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do item físico. O item deve estar em perfeito estado, sem uso e com a embalagem original.

3. Itens digitais. Após o acesso ou o download, não há devolução, exceto nos casos de arquivo corrompido ou de link inacessível sem solução técnica.

4. Taxas institucionais. As taxas institucionais não são reembolsáveis após a emissão de documentos, registros ou publicações. Antes dessa etapa, a Academia poderá analisar solicitações caso a caso, conforme a Política de Pagamentos.

5. Eventos e atividades. As condições específicas constam do edital ou da página do evento. Cancelamentos com antecedência poderão ter reembolso parcial ou total; cancelamentos tardios poderão não ser reembolsáveis.

6. Como solicitar. Pelo Formulário de Contato do Portal, informando nome completo, e-mail utilizado, número de protocolo (quando houver) e o motivo da solicitação.

7. Prazos de reembolso. Após a aprovação, o estorno é solicitado ao meio de pagamento e poderá levar de 15 a 30 dias úteis para aparecer na fatura do cartão, ou até 10 dias úteis para crédito via Pix.