Politica de Pagamentos, Renovacao e Inadimplencia

1. Objeto. Esta politica descreve as condicoes de cobranca, parcelamento, renovacao e inadimplencia aplicaveis as contribuicoes e taxas institucionais da instituicao.

2. Formas de pagamento. As contribuicoes podem ser a vista, parceladas ou recorrentes, conforme a modalidade escolhida no momento da adesao. Os valores e as condicoes sao apresentados de forma transparente antes da confirmacao.

3. Parcelamento. Quando disponivel, o parcelamento divide a contribuicao em parcelas. Em certos casos, o acesso a honraria ou a membresia pode ser concedido antes da quitacao integral (liberacao antecipada), permanecendo as parcelas seguintes sob cobranca regular.

4. Renovacao automatica (recorrencia). Nas modalidades recorrentes (mensal ou anual), a contribuicao e renovada automaticamente ao fim de cada periodo, mediante autorizacao do titular no momento da adesao, ate que o titular solicite o cancelamento.

5. Cancelamento. O titular pode solicitar o cancelamento da renovacao automatica a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobrancas futuras; as contribuicoes ja efetuadas referentes ao periodo vigente nao sao estornadas, salvo excecao prevista na clausula de reembolso.

6. Inadimplencia e suspensao de beneficios. Em caso de pendencia de pagamento, os beneficios institucionais associados — como perfil publico, destaque de honraria e descontos — podem ser temporariamente suspensos apos um periodo de carencia. A condicao de membro e mantida: trata-se de suspensao de beneficios, e nao de exclusao do quadro. Os beneficios sao restaurados automaticamente apos a regularizacao.

7. Carencia e escalonamento. Ha um periodo de carencia antes da suspensao dos beneficios, durante o qual o titular e notificado para regularizacao. Persistindo a inadimplencia por periodo prolongado, o caso e encaminhado para analise administrativa, que decidira sobre a manutencao, a renegociacao ou o encerramento do vinculo, conforme a natureza da modalidade.

8. Reembolso. Nao ha reembolso automatico de contribuicoes ja efetuadas. Pedidos de reembolso sao analisados individualmente e concedidos apenas em carater excepcional, mediante decisao administrativa.

9. Membresias academicas vitalicias. As membresias de natureza academica vitalicia nao sao encerradas automaticamente por inadimplencia; eventuais decisoes seguem sempre analise administrativa individual.

10. Contato. Duvidas sobre pagamentos, renovacao ou inadimplencia podem ser encaminhadas a secretaria pelo e-mail institucional.