ACADEMIA BRASILEIRA DE HISTÓRIA E LITERATURA

Política de Privacidade

Governança

Política de Privacidade

Documento institucional sobre tratamento de dados, privacidade e práticas de proteção das informações no ambiente digital da Academia.

A política orienta usuários, membros e visitantes sobre o uso responsável das informações fornecidas ao sistema.

Política de Privacidade

Políticas de Privacidade

1. Introdução

A ABHL respeita a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus candidatos, membros, visitantes e usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).

Esta Política explica como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos suas informações.

2. Dados coletados

A ABHL poderá coletar:

a) Dados fornecidos pelo usuário

Nome completo e nome literário

E-mail

Contato telefônico

Endereço

País de residência

Biografia

Declaração pessoal

Foto de divulgação

Links de redes sociais

Indicação de membro

Como conheceu a ABHL

b) Dados de navegação

Endereço IP

Localização aproximada

Páginas visitadas

Cookies

Identificadores de dispositivo

c) Dados de pagamento

Histórico de transações

Tipo de pagamento

Status do pagamento

A ABHL não armazena dados de cartão.

Toda a operação é feita por bancos parceiros.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

Processar candidaturas;

Realizar análises da Comissão Julgadora;

Registrar membros e emitir documentos oficiais (certificados, termos etc.);

Divulgar novos membros em publicações institucionais (com consentimento);

Processar pagamentos de taxas;

Gerenciar comunicados e boletins;

Executar obrigações legais e estatutárias.

4. Bases legais da LGPD

O tratamento se baseia em:

Execução de contrato ou procedimentos preliminares;

Cumprimento de obrigação legal;

Consentimento (quando aplicável);

Legítimo interesse da ABHL para atividades culturais e acadêmicas.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

Plataformas de e-mail e automação

Instituições bancárias

Órgãos públicos, quando exigido pela lei

6. Segurança dos dados

A ABHL utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Embora haja esforços razoáveis, não é possível garantir segurança absoluta na internet.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar:

Acesso aos dados

Correção

Portabilidade

Bloqueio

Exclusão (quando possível legalmente)

Revogação do consentimento

Solicitações podem ser feitas para: contato@academiabrasileirahl.org

8. Retenção dos dados

Os dados são conservados:

Enquanto necessários às finalidades do processo;

Pelo prazo exigido por leis fiscais e administrativas;

Enquanto durar a relação do membro com a ABHL.

9. Alterações nesta Política

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

POLÍTICA DE COOKIES

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador para melhorar a experiência do usuário.

2. Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais: garantem o funcionamento do site;

Cookies analíticos: medem tráfego e performance;

Cookies de funcionalidade: lembram preferências do usuário;

Cookies de marketing: podem ser usados para campanhas institucionais.

3. Como gerenciar cookies

Você pode desabilitar cookies no navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.