Política de Privacidade

1. Introdução

A Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL) respeita a privacidade de candidatos, indicados, membros, visitantes e demais usuários de seus canais digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política explica, de forma transparente, quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são mantidos e como exercer direitos. A ABHL atua como controladora dos dados tratados em suas atividades institucionais, ressalvadas as operações em que outro agente determine autonomamente as finalidades e os meios do tratamento.

2. Dados pessoais tratados

a) Dados fornecidos pela própria pessoa

Podem ser tratados nome civil e nome literário, e-mail, telefone, endereço e país de residência, biografia, declaração pessoal, fotografia, links profissionais ou de redes sociais, credenciais, indicação de membro, origem do contato e demais informações enviadas em formulários, mensagens ou documentos.

b) Dados técnicos e de navegação

Podem ser registrados endereço IP, localização aproximada derivada do IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, eventos técnicos, preferência de idioma, identificadores de sessão, cookies e registros de segurança necessários ao funcionamento, à medição e à proteção do portal.

c) Dados de processos institucionais e pagamentos

Podem ser tratados respostas, documentos, situação e histórico de candidaturas, indicações, submissões, vínculos e honrarias, além de valor, moeda, método, situação da transação e identificadores fornecidos pelo processador de pagamento.

Os dados completos de cartão são informados diretamente no ambiente do processador de pagamento e não são armazenados pela ABHL. A ABHL mantém somente os dados necessários à identificação, conciliação, comprovação e auditoria da transação.

3. Finalidades do tratamento

Receber e processar candidaturas, indicações, submissões e solicitações institucionais.

Realizar triagem, análise, comunicação de resultado, concessão, investidura, registro e publicação institucional, quando cabíveis.

Manter cadastros de membros, registros acadêmicos e históricos, documentos, certificados, termos e demais evidências institucionais.

Enviar comunicações relacionadas ao processo, ao vínculo acadêmico, a atividades, eventos, boletins e iniciativas institucionais, respeitadas as escolhas aplicáveis.

Processar e conciliar taxas institucionais, contribuições e demais pagamentos vinculados às atividades da Academia.

Prevenir fraude e abuso, proteger contas, formulários e infraestrutura e diagnosticar falhas.

Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, administrativas, estatutárias e de auditoria, bem como exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, consentimento e legítimo interesse, sempre com avaliação de necessidade, proporcionalidade e direitos do titular.

Quando o consentimento for a base adequada, ele poderá ser revogado para tratamentos futuros, sem afetar a legalidade das operações realizadas anteriormente nem os dados que precisem ser mantidos por outra base legal.

5. Compartilhamento e operadores

O compartilhamento é limitado ao necessário para cada finalidade e pode envolver:

Vercel e Supabase, para hospedagem, entrega do portal, banco de dados, autenticação e serviços técnicos relacionados;

serviços contratados de e-mail e comunicação, para mensagens operacionais e institucionais;

Mercado Pago, Stripe ou outro processador claramente identificado na jornada, somente quando houver pagamento;

Google Tag Manager e serviços de medição configurados, para entender o uso do portal e melhorar seu funcionamento;

Cloudflare Turnstile, nos formulários protegidos, para identificar automação abusiva e reduzir fraude;

autoridades públicas, consultores e prestadores sujeitos a dever de confidencialidade, quando necessários ao cumprimento de obrigação ou ao exercício regular de direitos.

A ABHL não vende dados pessoais. Prestadores recebem apenas o acesso necessário para executar a atividade contratada e devem tratar os dados conforme suas responsabilidades e a legislação aplicável.

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a ABHL adota os mecanismos e salvaguardas aplicáveis à transferência internacional de dados.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores usados para manter sessões, lembrar escolhas, proteger formulários, medir o funcionamento do portal e diagnosticar falhas.

Cookies estritamente necessários sustentam autenticação, segurança, continuidade da navegação e acesso temporário a documentos restritos. A desativação desses recursos pode impedir o funcionamento de partes do portal.

A preferência de idioma do portal pode ser mantida no navegador por até um ano. Cookies e identificadores técnicos de autenticação, redirecionamento e sessão permanecem somente pelo período necessário à respectiva finalidade.

O Google Tag Manager e os serviços de medição somente são carregados fora da área administrativa depois que o usuário autoriza cookies de medição (analytics) nas preferências do portal. A escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo rodapé.

Formulários protegidos podem carregar o Cloudflare Turnstile para análise de sinais de segurança e prevenção de uso automatizado indevido.

A camada de medição do portal remove ou mascara referências sensíveis conhecidas em endereços, consultas e eventos antes de encaminhá-las ao serviço de análise. Essa proteção reduz exposição indevida, mas não substitui o uso responsável dos formulários.

O usuário pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Essa escolha pode afetar idioma, login, segurança, formulários e outras funcionalidades essenciais.

7. Segurança da informação

A ABHL adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, registros de auditoria, comunicação segura e limitação de dados. Nenhum ambiente conectado à internet, porém, oferece garantia absoluta contra incidentes.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, podem ser solicitados confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicáveis, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando houver, revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular.

As solicitações podem ser enviadas a contato@academiaabhl.org. Para proteger o próprio titular, a ABHL poderá pedir informações adicionais de confirmação de identidade e observará as exceções e os prazos legais aplicáveis.

9. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade informada e ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, administrativas, estatutárias, acadêmicas, de segurança e de auditoria.

Registros de candidatura, concessão, investidura, vínculo, publicação, pagamento e documentos institucionais podem integrar o acervo histórico e probatório da Academia enquanto houver finalidade legítima ou obrigação de conservação.

Pedidos de eliminação são avaliados individualmente. Dados sem finalidade ou obrigação de retenção aplicável são eliminados ou anonimizados de forma compatível com os sistemas e os registros de segurança.

10. Atualizações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente permanecerá disponível no portal. Última atualização: 11 de setembro de 2026.