Política de Contribuições, Renovação e Inadimplência

1. Objeto. Esta política descreve as condições de cobrança, parcelamento, renovação e inadimplência aplicáveis às contribuições e taxas institucionais da instituição.

2. Formas de pagamento. As contribuições podem ser à vista, parceladas ou recorrentes, conforme a modalidade escolhida no momento da adesão. Os valores e as condições são apresentados de forma transparente antes da confirmação.

3. Parcelamento. Quando disponível, o parcelamento divide a contribuição em parcelas. Em certos casos, o acesso à honraria ou à membresia pode ser concedido antes da quitação integral (liberação antecipada), permanecendo as parcelas seguintes sob cobrança regular.

4. Renovação automática (recorrência). Nas modalidades recorrentes (mensal ou anual), a contribuição é renovada automaticamente ao fim de cada período, mediante autorização do titular no momento da adesão, até que o titular solicite o cancelamento.

5. Cancelamento. O titular pode solicitar o cancelamento da renovação automática a qualquer momento. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; as contribuições já efetuadas referentes ao período vigente não são estornadas, salvo exceção prevista na cláusula de reembolso.

6. Inadimplência e suspensão de benefícios. Em caso de pendência de pagamento, os benefícios institucionais associados — como perfil público, destaque de honraria e descontos — podem ser temporariamente suspensos após um período de carência. A condição de membro é mantida: trata-se de suspensão de benefícios, e não de exclusão do quadro. Os benefícios são restaurados automaticamente após a regularização.

7. Carência e escalonamento. Há um período de carência antes da suspensão dos benefícios, durante o qual o titular é notificado para regularização. Persistindo a inadimplência por período prolongado, o caso é encaminhado para análise administrativa, que decidirá sobre a manutenção, a renegociação ou o encerramento do vínculo, conforme a natureza da modalidade.

8. Reembolso. Não há reembolso automático de contribuições já efetuadas. Pedidos de reembolso são analisados individualmente e concedidos apenas em caráter excepcional, mediante decisão administrativa.

9. Membresias acadêmicas vitalícias. As membresias de natureza acadêmica vitalícia não são encerradas automaticamente por inadimplência; eventuais decisões seguem sempre análise administrativa individual.

10. Contato. Dúvidas sobre pagamentos, renovação ou inadimplência podem ser encaminhadas à secretaria pelo e-mail institucional.