Termos de Uso e Condinções
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES – ABHL
1. Apresentação
Este site é mantido pela Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição cultural e literária sem fins lucrativos, que realiza atividades de valorização da História, da Literatura, da Cultura e da pesquisa acadêmica.
Ao acessar o site, o usuário concorda plenamente com estes Termos de Uso e Condições, que regem o uso do portal, a aquisição de produtos, o pagamento de taxas institucionais e a utilização da área de membros.
Se não concordar com qualquer item, o usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.
2. Objetivo do site
O website da ABHL tem por finalidade:
Divulgar informações institucionais, acadêmicas e culturais;
Apresentar projetos, editais, eventos, publicações e iniciativas da Academia;
Permitir a candidatura de Membresias, Honrarias e e demais programas;
Realizar cobrança de taxas institucionais (ex.: taxa de adesão, taxas administrativas, inscrições em atividades);
Disponibilizar produtos físicos e digitais ofertados pela Academia;
Facilitar a comunicação entre Membros e a Secretaria da instituição.
3. Cadastro e Área do Membro
Para se candidatar, participar de atividades ou acessar conteúdos exclusivos, o usuário poderá ser convidado a se cadastrar. Ao fazê-lo, compromete-se a:
Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
Não compartilhar credenciais de acesso;
Manter a confidencialidade de login e senha;
Informar imediatamente caso identifique uso indevido de sua conta.
Todos os dados fornecidos são tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
4. Taxas institucionais, contribuições e pagamentos
Por ser uma instituição sem fins lucrativos, todas as taxas institucionais destinam-se ao custeio administrativo, à manutenção da estrutura acadêmica e ao financiamento de projetos culturais.
O usuário declara ciência de que:
As taxas institucionais têm finalidade administrativa e não configuram compra de serviço ou produto comercial;
Em geral, não são reembolsáveis após concluída a etapa administrativa à qual se referem (como análise de candidatura, registro, emissão de documentos, publicação no Boletim Oficial etc.);
Situações específicas de cancelamento serão tratadas conforme a Política de Reembolso.
5. Produtos físicos e digitais
Quando a Academia disponibilizar produtos (livros, materiais impressos, e-books, PDFs, certificados digitais etc.):
As informações, preços e condições estarão descritas na página do produto;
A compra seguirá as políticas de entrega, troca, cancelamento e reembolso deste site.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, obras, logotipos, materiais institucionais, publicações, selos, imagens e conteúdos culturais, é protegido por direitos autorais.
É proibido:
Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização escrita da ABHL;
Utilizar símbolos, brasões ou nome da ABHL para fins não autorizados.
7. Conduta do Usuário
É vedado ao usuário:
Usar o site para fins ilegais;
Enviar ou publicar conteúdos ofensivos ou discriminatórios;
Violentar a segurança do site;
Tentar burlar sistemas de pagamento, autenticação ou cadastro.
8. Limitação de Responsabilidade
A ABHL não garante:
Disponibilidade ininterrupta do site;
Ausência total de falhas ou erros;
Isenção de atrasos causados por terceiros.
A ABHL não se responsabiliza por:
Falhas externas de provedores, operadoras de cartão, Wix Payments, servidores ou internet;
Danos indiretos decorrentes do uso do site.
9. Alterações dos Termos
A ABHL poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atual sempre estará disponível nesta página. O uso contínuo do site implica concordância com as atualizações.
10. Foro
Este documento é regido pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.