Memória e Legado - Ano Base: 2025

A Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL) torna público o Convite Institucional para Indicações à Condecoração de Mérito Intelectual 2026 — Memória e Legado (Ano Base: 2025), destinada a reconhecer pensadores, pesquisadores, escritores, filósofos, ensaístas e acadêmicos cuja produção intelectual, ao longo do ano-base de 2025, tenha moldado debates, influenciado comunidades de pensamento e estabelecido referências duradouras no campo das ideias.

Inserida na arquitetura honorífica da ABHL no nível Memória e Legado, esta Condecoração possui natureza clássica, seletiva e anual, voltada a consagrar aquilo que permaneceu: a contribuição intelectual que ultrapassou o instante, resistiu à superficialidade e se afirmou como referência consistente, responsável e formativa.

A ABHL compreende que o mérito intelectual se mede por densidade, coerência, impacto reflexivo e capacidade de orientar o pensamento coletivo. Por essa razão, as Condecorações são reservadas àquelas produções e trajetórias que, no período avaliado, demonstraram maturidade intelectual, rigor conceitual e relevância cultural.

Por sua natureza, a Condecoração de Mérito Intelectual é exclusiva por indicação, sendo vedada a auto postulação. A proposição deve ser apresentada por terceiro e submetida à apreciação acadêmica, em procedimento conduzido com rigor, discrição e verificação institucional, preservando a reputação do indicado e a seriedade do rito.

Trata-se de um reconhecimento honorífico e institucional, concedido por uma Academia cultural, com base em critérios de mérito intelectual, impacto reflexivo e integridade ética.

A Condecoração de Mérito Intelectual 2026 destina-se a personalidades cuja atuação intelectual, no ano-base de 2025, tenha produzido efeitos relevantes no campo do pensamento, independentemente do suporte utilizado (livros, artigos, ensaios, conferências, pesquisas, intervenções públicas qualificadas ou produção teórica aplicada).

Sem caráter restritivo, podem ser indicados:

• Escritores, autores e ensaístas de pensamento crítico;

• Pesquisadores e acadêmicos com produção intelectual relevante;

• Filósofos, teóricos, historiadores e pensadores das humanidades;

• Intelectuais públicos cuja atuação elevou o nível do debate;

• Produtores de conhecimento aplicado com densidade conceitual;

• Autores cuja obra tenha influenciado comunidades intelectuais, educacionais ou culturais.

São contempladas as áreas de atuação da ABHL, entendidas como campos legítimos de produção intelectual e reflexão crítica, incluindo, entre outras:

• Letras, Literatura e Estudos da Linguagem;

• História, Memória, Genealogia e Patrimônio Cultural;

• Filosofia, Teologia e Humanidades;

• Artes, Estética e Produção Cultural;

• Educação, Formação e Pedagogias;

• Ciências Sociais, Cultura e Ação Comunitária;

• Direito, Justiça e Pensamento Jurídico;

• Comunicação, Mídias e Opinião Pública;

• Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação;

• Saúde, Psicologia e Humanidades Médicas;

• Políticas Públicas, Governança e Relações Institucionais.

Ao conceder a Condecoração de Mérito Intelectual, a ABHL busca:

• Reconhecer produções intelectuais que elevaram o debate público por densidade, rigor e responsabilidade;

• Registrar contribuições que se tornaram referência no período avaliado, compondo memória institucional;

• Valorizar o pensamento consistente como bem cultural, formativo e civilizacional;

• Distinguir a produção intelectual séria da opinião circunstancial;

• Preservar trajetórias e obras que orientam gerações, fortalecendo o patrimônio intelectual da sociedade.

Para preservar a seriedade institucional do rito honorífico, aplicam-se as regras abaixo:

Veracidade e consistência

Quem indica declara que as informações e evidências apresentadas são verdadeiras, verificáveis e suficientes para sustentar a proposição.

Evidências obrigatórias

A indicação deve conter elementos verificáveis: registros, publicações, portfólio, relatórios, certificações, notícias, links oficiais e/ou depoimentos formais; quando se tratar de projeto, exige-se descrição clara de ações e resultados.

Critérios de mérito (base do parecer):

A Comissão Avaliadora considerará, entre outros aspectos:

• consistência da produção intelectual;

• rigor conceitual e metodológico;

• impacto reflexivo, educacional ou cultural;

• relevância para a comunidade intelectual;

   

• integridade ética e reputação pública.

   

Vedações (indeferimento imediato)

Não serão aceitas indicações:

• com conteúdo difamatório ou sem comprovação;

• com materiais falsos, manipulados ou sem autoria;

• cujo objetivo seja propaganda comercial direta, sem mérito demonstrado.

Discrição e proteção reputacional

A ABHL conduz o procedimento com reserva, evitando exposição indevida. A tramitação interna busca proteger tanto o indicado quanto o proponente, mantendo o rito em padrão acadêmico.

Podendo ser pago à vista (Boleto ou Pix) ou parcelado em até 4x no cartão de crédito

(A taxa é única, não há anuidades) .

TERMOS DO EDITAL

COMENDA MÉRITO INTELECTUAL 2026

Memória e Legado — Ano Base: 2025

I — Do Objeto

Estabelecer as regras para o recebimento, análise e concessão da Condecoração de Mérito Intelectual 2026 — Memória e Legado (Ano Base: 2025).

II — Da Natureza da Honraria

A Condecoração é uma distinção honorífica e institucional, concedida por deliberação acadêmica.

A Condecoração não configura certificação profissional, nem substitui credenciamentos, conselhos ou registros de classe.

III — Da Elegibilidade e Abrangência

Poderão ser indicadas pessoas cuja produção intelectual, no ano-base de 2025, demonstre relevância, impacto e consistência. 

A honraria é exclusiva por indicação, apresentada por terceiro.

IV — Da Indicação e Documentação

A indicação deverá conter descrição objetiva do mérito e evidências documentais compatíveis com a natureza da atuação indicada.

A ABHL poderá solicitar complementos ou esclarecimentos quando necessário.

V — Das Etapas do Processo

O rito segue, em linhas gerais:

a) Recebimento e triagem documental da indicação;

b) Validação preliminar de consistência e enquadramento;

c) Aceite do indicado (condição para prosseguimento, quando aplicável);

d) Análise técnica e pesquisa institucional;

e) Deliberação e emissão de Parecer Técnico;

f) Comunicado formal do resultado;

g) Formalizações finais e registro institucional.

VI — Dos Resultados

O resultado poderá ser:

• Deferido (honraria aprovada), ou

• Indeferido (honraria não concedida no ciclo analisado).

VII — Das Declarações e Responsabilidades

O proponente declara a veracidade do conteúdo submetido.

O indicado, ao aceitar o prosseguimento, autoriza a tramitação institucional, podendo ser solicitado a validar informações necessárias ao registro.

VIII — Da Taxa Institucional (após o ACEITE)

Uma vez confirmado o ACEITE do indicado e, após a assinatura do TERMO DE OUTORGA E ACEITE DE DISTINÇÃO HONORÍFICA, será formalizada a Taxa Institucional, destinada à certificação institucional, ao registro acadêmico e ao custeio administrativo do processo de outorga e documentação.

Esta etapa é aplicável apenas aos processos que avancem para formalização, viabilizando emissão e disponibilização de documentos oficiais.

IX — Disposições Gerais

Situações omissas serão resolvidas pelas instâncias competentes da ABHL.

Recomenda-se leitura integral desta página antes do envio da indicação.

Perguntas Frequentes

Quem pode ser indicado?

iniciativas com resultados verificáveis em 2025.

Quem pode indicar?

A indicação deve ser realizada por terceiro. A ABHL valoriza proponentes que possam descrever o mérito com clareza e apresentar evidências consistentes.

O indicado pode se autopostular?

Não. Essa Honraria é exclusiva por indicação.

Quais elementos mais pesam na avaliação?

Consistência, integridade e impacto real verificável: benefício gerado, relevância para a comunidade, coerência entre atuação e área indicada, e reputação ética.

Existe alguma vedação que cause indeferimento imediato?

Sim: conteúdo difamatório, ausência de comprovação, material falso/manipulado/sem autoria e indicações com finalidade de propaganda comercial direta, sem mérito demonstrado.

O que acontece depois que a indicação é enviada?

Há triagem e verificação preliminar. Quando aplicável, o indicado será convidado a registrar o ACEITE, permitindo que a Comissão dê seguimento à análise técnica e à emissão do Parecer.

Por que há uma Taxa Institucional? Quando ela ocorre?

Ela é formalizada após o ACEITE do indicado e viabiliza certificação institucional, registro acadêmico e a operacionalização administrativa da outorga e documentação.

O processo é público?

A ABHL conduz o procedimento com discrição e padrão institucional, preservando a reputação do indicado e a integridade do rito.