Memória e Legado

A Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL) torna público o chamamento institucional para a Condecoração Machado de Assis, a mais alta honraria literária da Classe das Condecorações, destinada a reconhecer contribuições fundamentais à língua, à literatura e à compreensão da alma humana.

Inspirada no legado intelectual de Machado de Assis, esta Condecoração foi concebida para distinguir autores cuja obra ultrapassou o exercício técnico da escrita e alcançou densidade estética, profundidade psicológica e relevância cultural duradoura. Trata-se de um reconhecimento reservado àqueles que, pela palavra escrita, interpretaram o humano com lucidez, ironia, sensibilidade e rigor, construindo obras capazes de resistir ao tempo.

No sistema honorífico da ABHL, a Condecoração Machado de Assis ocupa o patamar da consagração literária. Ela premia trajetórias autorais consolidadas, cuja escrita revela maturidade, coerência temática e responsabilidade estética.

A ABHL compreende que a literatura, quando atinge seu nível mais elevado, deixa de ser mero registro narrativo e passa a ser instrumento de reflexão moral, social e existencial. É esse tipo de obra — densa, consciente e perene — que esta Condecoração busca reconhecer e registrar como parte da memória cultural.

A Condecoração Machado de Assis destina-se a escritores cuja produção literária demonstre valor estético inquestionável, profundidade humanística e contribuição relevante ao patrimônio cultural da língua portuguesa.

Podem candidatar-se, entre outros perfis compatíveis com os eixos da ABHL:

• Romancistas, contistas, novelistas e cronistas;

• Poetas de obra consistente e reconhecida;

• Ensaístas literários e autores de reflexão humanística;

• Dramaturgos e autores de textos literários de alto nível;

• Escritores cuja obra dialogue com a psicologia, a filosofia, a história e a condição humana;

• Autores cuja produção tenha influenciado leitores, ambientes culturais ou debates literários.

São consideradas as áreas relacionadas aos colegiados da ABHL, especialmente:

• Letras, Literatura e Estudos da Linguagem;

• História, Memória e Patrimônio Cultural;

• Filosofia, Humanidades e Pensamento Crítico;

• Artes, Estética e Produção Cultural;

• Educação e Formação Intelectual.

Ao instituir a Condecoração Machado de Assis, a ABHL busca:

• Consagrar trajetórias literárias de excelência, marcadas por densidade estética e maturidade intelectual;

• Reconhecer a literatura como forma elevada de compreensão do humano, da sociedade e do tempo histórico;

• Registrar obras que se tornaram referência cultural, compondo memória e legado;

• Valorizar a responsabilidade estética do escritor, distinguindo forma, conteúdo e consciência autoral;

• Preservar o patrimônio literário contemporâneo, assegurando seu reconhecimento institucional.

Para assegurar a integridade e o prestígio da Condecoração, aplicam-se as seguintes regras:

Auto postulação responsável

O candidato pode submeter sua própria candidatura, assumindo responsabilidade integral pelas informações e evidências apresentadas.

Veracidade das informações

Todas as informações, obras e documentos enviados devem ser verdadeiros, completos e passíveis de verificação.

Comprovação literária

A candidatura deve conter evidências compatíveis com a natureza da honraria, tais como:

• o livros publicados;

• o textos literários de relevância;

• o ensaios, críticas, prefácios ou estudos sobre a obra;

• o registros editoriais, prêmios, repercussão crítica ou cultural.

Avaliação estética e humanística

A Comissão Avaliadora considerará, entre outros aspectos:

• o qualidade literária e domínio da linguagem;

• o coerência e maturidade da obra;

• o profundidade humanística e psicológica;

• o relevância cultural e perenidade.

Conduta e integridade

Condutas incompatíveis com os valores institucionais da ABHL (plágio, falsificação, fraude, desonestidade intelectual) constituem critério eliminatório.

Podendo ser pago à vista (Boleto ou Pix) ou parcelado no cartão de crédito

(A taxa é única, não há anuidades) .

TERMOS DO EDITAL

COMENDA Machado de Assis

I — Do Objeto

Estabelecer as regras para o recebimento, análise e concessão da Condecoração Machado de Assis, honraria literária de alto prestígio da ABHL.

II — Da Natureza da Honraria

A Condecoração possui caráter honorífico, acadêmico-cultural e institucional, não configurando certificação profissional ou título acadêmico formal.

III — Da Elegibilidade e Abrangência

Poderão candidatar-se escritores com obra literária consolidada e compatível com os objetivos da honraria.

IV — Da Candidatura e Documentação

A candidatura será realizada por submissão direta, mediante preenchimento do Formulário de Petição e envio de documentação comprobatória.

V — Das Etapas do Processo

O rito segue, em linhas gerais:

a) Recebimento e triagem documental;

b) Validação preliminar de consistência e enquadramento;

d) Análise técnica e pesquisa institucional;

e) Deliberação e emissão de Parecer Técnico;

f) Comunicado formal do resultado;

g) Formalizações finais e registro institucional.

VI — Dos Resultados

O resultado poderá ser:

• Deferido (honraria aprovada), ou

• Indeferido (honraria não concedida no ciclo analisado).

VII — Das Declarações e Responsabilidades

O proponente declara a veracidade do conteúdo submetido e ao aceitar o prosseguimento, autoriza a tramitação institucional, podendo ser solicitado a validar informações necessárias ao registro.

VIII — Da Taxa Institucional

Uma vez aprovado e, após a assinatura do TERMO DE OUTORGA E ACEITE DE DISTINÇÃO HONORÍFICA, será formalizada a Taxa Institucional, destinada à certificação institucional, ao registro acadêmico e ao custeio administrativo do processo de outorga e documentação.

Esta etapa é aplicável apenas aos processos que avancem para formalização, viabilizando emissão e disponibilização de documentos oficiais.

IX — Disposições Gerais

Situações omissas serão resolvidas pelas instâncias competentes da ABHL.

Recomenda-se leitura integral desta página antes do envio da indicação.

Perguntas Frequentes

Posso me candidatar diretamente à essa Condecoração?

Sim. Esta Condecoração admite auto postulação, mediante submissão responsável.

Quais elementos mais pesam na avaliação?

qualidade literária, domínio da linguagem, coerência e maturidade da obra.

Existe alguma vedação que cause indeferimento imediato?

Sim: conteúdo difamatório, ausência de comprovação, material falso/manipulado/sem autoria. 

O pagamento é obrigatório para análise?

Não. A Taxa Institucional é devida somente após a aprovação.

O processo é público?

A ABHL conduz o procedimento com discrição e padrão institucional, preservando a reputação do indicado e a integridade do rito.