Memória e Legado - Ano Base: 2025

A Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL) torna público o Convite para Indicações à Condecoração Mérito Profissional 2026 — Memória e Legado (Ano Base: 2025), destinada a reconhecer profissionais e iniciativas que, ao longo de 2025, tenham se destacado por excelência técnica, integridade, impacto formativo, social, cultural ou comunitário e serviço ao bem comum.

A Condecoração integra a arquitetura honorífica da ABHL no nível Memória e Legado: é uma distinção clássica, seletiva e anual, voltada a consagrar aquilo que permanece, a marca duradoura de uma atuação responsável, coerente e útil à sociedade.

A ABHL entende que o mérito possui escalas e tempos de maturação; por isso, as Condecorações têm vocação para registrar, em linguagem institucional, aquilo que se tornou referência no período avaliado.

Por sua natureza, esta honraria é exclusiva por indicação. A proposta deve ser apresentada por terceiro e passa por apreciação acadêmica. O procedimento é conduzido com rigor, discrição e verificação institucional, preservando a reputação do indicado e a seriedade do rito.

Trata-se de um reconhecimento honorífico e institucional, concedido por uma Academia cultural, com base em critérios de mérito, impacto e integridade.

Podem ser indicados à Condecoração Mérito Profissional 2026:

• Profissionais com atuação comprovada, cujo desempenho em 2025 revele excelência e responsabilidade pública;

• Iniciativas, projetos, organizações ou coletivos (com ou sem CNPJ), desde que apresentem resultados verificáveis no ano-base (2025) e clara contribuição ao bem comum.

São contempladas as áreas alinhadas aos Colegiados Temáticos da ABHL — campos em que se reconhece, preserva e registra a contribuição intelectual, cultural, técnica e social:

• Letras, Literatura e Estudos da Linguagem

• História, Memória, Genealogia e Patrimônio Cultural

• Teologia e Filosofia; Fé, Filosofia e Humanidades

• Artes Visuais e Design; Artes, Estética e Produção Cultural

• Música; Artes Cênicas e Audiovisual

• Esporte e Educação Física

• Educação e Pedagogia; Educação, Formação e Pedagogias

• Psicologia, Psicanálise, Terapias e Desenvolvimento Humano; Psicologia e Terapias

• Família, Infância e Ciclos de Vida

• Ciências da Saúde e Humanidades Médicas; Saúde, Ciências da Vida e Bem-Estar

• Ciências Exatas e Naturais, Tecnologia e Inovação; Ciência, Pesquisa, Tecnologia e Inovação

• Direito, Estado e Relações Internacionais; Direito, Justiça e Cidadania

• Políticas Públicas, Gestão e Governança; Gestão Pública, Políticas e Relações Institucionais

• Economia, Administração e Contabilidade; Administração, Gestão, Economia, Contabilidade Sustentabilidade

• Comunicação, Mídia e Opinião Pública; Comunicação, Mídias e Opinião Pública

• Ciências Sociais, Solidariedade e Ação Comunitária; Ciências Sociais, Assistência e Ação Comunitária

• Negócios, Business e Empreendedorismo

Ao conceder a Condecoração, a ABHL busca:

• Distinguir profissionais e iniciativas cuja atuação em 2025 tenha elevado sua área por excelência e integridade.

• Valorizar contribuições com impacto real e verificável — social, cultural, educacional ou formativo — e relevância para a comunidade.

• Registrar trajetórias e ações que mereçam constar como referência institucional, compondo memória e legado do período avaliado.

• Fortalecer a cultura de mérito e responsabilidade pública, reafirmando padrões elevados de ética, autoria e consistência.

• Preservar e difundir o valor do trabalho bem executado como bem cultural: aquilo que forma pessoas, constrói comunidades e orienta gerações.

Para preservar a seriedade institucional do rito honorífico, aplicam-se as regras abaixo:

Veracidade e consistência

Quem indica declara que as informações e evidências apresentadas são verdadeiras, verificáveis e suficientes para sustentar a proposição.

Evidências obrigatórias

A indicação deve conter elementos verificáveis: registros, publicações, portfólio, relatórios, certificações, notícias, links oficiais e/ou depoimentos formais; quando se tratar de projeto, exige-se descrição clara de ações e resultados.

Critérios de mérito (base do parecer):

A Comissão Avaliadora considerará, entre outros aspectos:

• consistência da atuação (trajetória e resultados);

• integridade (ética, respeito à pessoa, responsabilidade pública);

• impacto social/cultural/educacional ou formativo, com benefício real e verificável;

• relevância para a comunidade (alcance, transformação, legado);

• coerência entre a atuação e a área indicada.

Vedações (indeferimento imediato)

Não serão aceitas indicações:

• com conteúdo difamatório ou sem comprovação;

• com materiais falsos, manipulados ou sem autoria;

• cujo objetivo seja propaganda comercial direta, sem mérito demonstrado.

Discrição e proteção reputacional

A ABHL conduz o procedimento com reserva, evitando exposição indevida. A tramitação interna busca proteger tanto o indicado quanto o proponente, mantendo o rito em padrão acadêmico.

Podendo ser pago à vista (Boleto ou Pix) ou parcelado em até 4x no cartão de crédito

(A taxa é única, não há anuidades) .

TERMOS DO EDITAL

COMENDA MÉRITO PROFISSIONAL 2026

Memória e Legado — Ano Base: 2025

I — Do Objeto

Este edital estabelece regras gerais para recebimento, análise, deliberação e formalização de indicações à Condecoração Mérito Profissional 2026, destinada a reconhecer, com caráter honorífico e institucional, profissionais e iniciativas que se destacaram no ano-base 2025.

II — Da Natureza da Honraria

A Condecoração é uma distinção honorífica e institucional, concedida por deliberação acadêmica.

A Condecoração não configura certificação profissional, nem substitui credenciamentos, conselhos ou registros de classe.

III — Da Elegibilidade e Abrangência

Poderão ser indicados profissionais e iniciativas com resultados verificáveis no ano-base 2025, nas áreas contempladas pelos colegiados temáticos da ABHL.

A honraria é exclusiva por indicação, apresentada por terceiro.

IV — Da Indicação e Documentação

A indicação deverá conter descrição objetiva do mérito e evidências documentais compatíveis com a natureza da atuação indicada.

A ABHL poderá solicitar complementos ou esclarecimentos quando necessário.

V — Das Etapas do Processo

O rito segue, em linhas gerais:

a) Recebimento e triagem documental da indicação;

b) Validação preliminar de consistência e enquadramento;

c) Aceite do indicado (condição para prosseguimento, quando aplicável);

d) Análise técnica e pesquisa institucional;

e) Deliberação e emissão de Parecer Técnico;

f) Comunicado formal do resultado;

g) Formalizações finais e registro institucional.

VI — Dos Resultados

O resultado poderá ser:

• Deferido (honraria aprovada), ou

• Indeferido (honraria não concedida no ciclo analisado).

VII — Das Declarações e Responsabilidades

O proponente declara a veracidade do conteúdo submetido.

O indicado, ao aceitar o prosseguimento, autoriza a tramitação institucional, podendo ser solicitado a validar informações necessárias ao registro.

VIII — Da Taxa Institucional (após o ACEITE)

Uma vez confirmado o ACEITE do indicado e, após a assinatura do TERMO DE OUTORGA E ACEITE DE DISTINÇÃO HONORÍFICA, será formalizada a Taxa Institucional, destinada à certificação institucional, ao registro acadêmico e ao custeio administrativo do processo de outorga e documentação.

Esta etapa é aplicável apenas aos processos que avancem para formalização, viabilizando emissão e disponibilização de documentos oficiais.

IX — Disposições Gerais

Situações omissas serão resolvidas pelas instâncias competentes da ABHL.

Recomenda-se leitura integral desta página antes do envio da indicação.

O que é a Condecoração de Mérito Profissional 2026?

É uma distinção honorífica e institucional da ABHL, no nível CondecorAção (Memória e Legado), destinada a registrar e reconhecer, com rigor acadêmico, profissionais e iniciativas de destaque no ano-base 2025.

Quem pode ser indicado?

Profissionais e iniciativas com resultados verificáveis em 2025, nas áreas contempladas pelos colegiados temáticos da ABHL.

Quem pode indicar?

A indicação deve ser realizada por terceiro. A ABHL valoriza proponentes que possam descrever o mérito com clareza e apresentar evidências consistentes.

O indicado pode se autopostular?

Não neste processo. A Comenda Mérito Profissional, nesta edição, é exclusiva por indicação.

Quais elementos mais pesam na avaliação?

Consistência, integridade e impacto real verificável: benefício gerado, relevância para a comunidade, coerência entre atuação e área indicada, e reputação ética.

Existe alguma vedação que cause indeferimento imediato?

Sim: conteúdo difamatório, ausência de comprovação, material falso/manipulado/sem autoria e indicações com finalidade de propaganda comercial direta, sem mérito demonstrado.

O que acontece depois que a indicação é enviada?

Há triagem e verificação preliminar. Quando aplicável, o indicado será convidado a registrar o ACEITE, permitindo que a Comissão dê seguimento à análise técnica e à emissão do Parecer.

Por que há uma Taxa Institucional? Quando ela ocorre?

Ela é formalizada após o ACEITE do indicado e viabiliza certificação institucional, registro acadêmico e a operacionalização administrativa da outorga e documentação.

O processo é público?

A ABHL conduz o procedimento com discrição e padrão institucional, preservando a reputação do indicado e a integridade do rito.