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ACADEMIA BRASILEIRA
DE HISTÓRIA E LITERATURA

Políticas de Privacidade

1. Introdução

A ABHL respeita a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus candidatos, membros, visitantes e usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18).

Esta Política explica como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos suas informações.


2. Dados coletados

A ABHL poderá coletar:


a) Dados fornecidos pelo usuário

 

  • Nome completo e nome literário

  • E-mail

  • Contato telefônico

  • Endereço

  • País de residência

  • Biografia

  • Declaração pessoal

  • Foto de divulgação

  • Links de redes sociais

  • Indicação de membro

  • Como conheceu a ABHL

 

b) Dados de navegação


  • Endereço IP

  • Localização aproximada

  • Páginas visitadas

  • Cookies

  • Identificadores de dispositivo

 

c) Dados de pagamento

  • Histórico de transações

  • Tipo de pagamento

  • Status do pagamento

  • A ABHL não armazena dados de cartão.

  • Toda a operação é feita por bancos parceiros.

 

3. Finalidades do tratamento

 

Os dados são utilizados para:

 

  • Processar candidaturas;

  • Realizar análises da Comissão Julgadora;

  • Registrar membros e emitir documentos oficiais (certificados, termos etc.);

  • Divulgar novos membros em publicações institucionais (com consentimento);

  • Processar pagamentos de taxas;

  • Gerenciar comunicados e boletins;

  • Executar obrigações legais e estatutárias.

 

4. Bases legais da LGPD


O tratamento se baseia em:

 

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares;

  • Cumprimento de obrigação legal;

  • Consentimento (quando aplicável);

  • Legítimo interesse da ABHL para atividades culturais e acadêmicas.

 

5. Compartilhamento de dados

 

Os dados podem ser compartilhados com:

  • Plataformas de e-mail e automação

  • Instituições bancárias

  • Órgãos públicos, quando exigido pela lei

 

6. Segurança dos dados

A ABHL utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Embora haja esforços razoáveis, não é possível garantir segurança absoluta na internet.

 

7. Direitos do titular

 

Você pode solicitar:

  • Acesso aos dados

  • Correção

  • Portabilidade

  • Bloqueio

  • Exclusão (quando possível legalmente)

  • Revogação do consentimento

  • Solicitações podem ser feitas para: contato@academiabrasileirahl.org


8. Retenção dos dados

 

  • Os dados são conservados:

  • Enquanto necessários às finalidades do processo;

  • Pelo prazo exigido por leis fiscais e administrativas;

  • Enquanto durar a relação do membro com a ABHL.

 

9. Alterações nesta Política

 

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

 

POLÍTICA DE COOKIES

 

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador para melhorar a experiência do usuário.

 

2. Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais: garantem o funcionamento do site;

Cookies analíticos: medem tráfego e performance;

Cookies de funcionalidade: lembram preferências do usuário;

Cookies de marketing: podem ser usados para campanhas institucionais.


3. Como gerenciar cookies

Você pode desabilitar cookies no navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.