O Patrimônio Material como Demarcador de Poder Político, Militar e Religioso
Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho
As históricas construções de um país revelam muito mais que a tradição arquitetônica utilizada nos primórdios da ação. Expõem, sobretudo e no caso de uma vastidão colonizada, o nível de organização política e militar imposto pela metrópole colonizadora.
No Brasil, a colonização de facto iniciou-se na década de 1530. Cidades como Salvador, Rio de Janeiro e Recife, nas mãos dos colonizadores portugueses, tiveram suas identidades iniciais marcadas por edifícios civis e, sobretudo, igrejas de estilo barroco (suntuoso) e maneirista (modesto). Em Salvador, temos a Igreja de Santo Antônio (Cairu — barroco), que data de 1654. Já no Recife, há a Capela Dourada (barroca), construída em 1697, que se situa como anexo do Convento de Santo Antônio, cujas obras haviam se iniciado em 1606 (barroco). Por fim, no Rio de Janeiro, localiza-se o famosíssimo Mosteiro de São Bento, erguido a partir de 1617 (maneirista).
Vê-se, assim, que o estilo arquitetônico utilizado nas cidades litorâneas, no século XVII, carrega o barroco como símbolo da identidade nacional portuguesa, então dominante. Mas isso não ocorreu apenas na costa. Na que viria a ser a futura Ouro Preto, a estrutura barroca mais antiga é a Capela de São João Batista, trazida a lume em 1698 (barroca).
Ditas considerações já demonstravam a intenção dos luso-brasileiros de desbravar o Oeste do país e, ali, num segundo rompimento do Meridiano de Tordesilhas (o primeiro evidenciou-se pela própria fundação de Manaus, abaixo comentada, constituindo-se estes luso-brasileiros em bandeirantes, entradistas, sertanistas e tropeiros) e nas cidades então fundadas, deixar a marca do barroco como símbolo da metrópole que, implacavelmente, aprisionava os nativos que combatiam durante o avanço, catequizando-os nos núcleos religiosos, inclusive os que seriam as primeiras igrejas de duas importantes cidades do Centro-Oeste: a Cidade de Goiás (fundada em 1727 por Bartolomeu Bueno da Silva Filho, o “Anhanguera”, e cujas principais igrejas barrocas são a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, das primeiras décadas do século XVII, a Igreja de São Francisco de Paula, construída de 1761 a 1764, e a Igreja de Nossa Senhora da Boa Morta, erguida da década de 1760 a 1779) e Cuiabá (fundada em 1719 por Pascoal Moreira Cabral, e cujas principais igrejas barrocas são a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, construída de 1722 a 1730, a Antiga Catedral do Senhor Bom Jesus, erguida em 1723, e a Igreja de Nosso Senhor dos Passos, que veio a lume em 1792).
As jornadas rumo ao Oeste são, assim, percebidas não só como captura de escravos foragidos, mas numa constante e territorialmente progressiva luta corporal entre os luso-brasileiros, saídos das regiões mais litorâneas, e os indígenas que, no decorrer, apareciam e restavam massacrados, senão aprisionados e catequizados, à força, nos núcleos religiosos ora fundados. Isso demonstrava extrema organização e regularidade militar por parte dos invasores, pois atravessaram extensões continentais para chegar ao Centro-Oeste, nos limites hoje pelo país reconhecidos, ali fundando assentamentos com templos que refletiam o estilo arquitetônico e, portanto, o símbolo de dominação da Coroa Portuguesa (estendida desde o litoral até aqueles confins).
No Nordeste, já havia um controle não militar, mas civil sobre São Luís, consistente na chegada e enfeite das construções com azulejos portugueses do próprio século XVII (embora a maior parte tenha sido lá trazida no século XIX). Fundada pelo corsário francês Daniel de La Touche em 1612, a cidade foi imaginada para ser a colônia da França Equinocial. Para tanto, construiu-se o Forte de São Luís, de estilo arquitetônico abaluartado, e hoje, séculos depois de sua tomada e consequente conquista da pólis pelos portugueses, é o Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado do Maranhão.
Como o controle do Nordeste se deu antes do eventual segundo rompimento do Meridiano de Tordesilhas, pelos luso-brasileiros, rumo ao Centro-Oeste, já se pode dizer que a Coroa Portuguesa detinha o controle desta vasta porção, o que também se aplica a Belém (fundada em 1616 por Francisco Caldeira Castelo Branco, em torno do Forte do Presépio, hoje Forte do Castelo, cujo estilo arquitetônico é militar colonial, com influências do barroco) e, finalmente, Manaus (a Oeste do Meridiano e fundada em 1669, por Francisco da Mota Falcão e seu filho, em torno do Forte de São José da Barra do Rio Negro, de estilo arquitetônico militar colonial, mas com elementos franceses Vauban, numa imitação de sua própria estratégia a prevenir invasões, como as da fundação de São Luís e do Rio de Janeiro, no século XVI).
Em 1750 houve o Tratado de Madrid, em que a Espanha, com quem negociava o grande diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, reconheceu nossos limites coloniais, num desenho cartográfico quase idêntico ao de hoje, com todo o patrimônio acima, anterior e posterior à assinatura do respectivo documento, eis que todos dentro da totalidade do território colonial. Era o princípio romano do uti possidetis, ou seja, quem ocupa de facto tem o direito.
Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho
Membro da Academia Brasileira de História e Literatura