Katherine Dunham e a origem da primeira lei brasileira contra o preconceito racial

Em 1950, o Brasil cultivava a imagem de um país em que não havia preconceito racial evidente.

Diferente de outros países nos quais a segregação racial era vivida de forma aberta, a exemplo dos Estados Unidos, o Brasil se via como uma sociedade marcada pela boa convivência entre as mais diversas origens.

Mas um episódio abalaria essa imagem pública e obrigaria o país a encarar uma contradição.

Naquele ano, Katherine Dunham, bailarina, coreógrafa e antropóloga norte-americana, estava no Brasil em turnê com sua companhia de dança. A artista já havia trabalhado com temas brasileiros antes de vir ao país. Em 1939, coreografou Bahiana, inspirada em uma mulher da Bahia; no cinema, Carnival of Rhythm, lançado pela Warner Bros. em 1941, também levou ao público números baseados em temas brasileiros.

Em entrevista publicada no jornal Correio da Manhã, em 5 de março de 1950, Katherine, que estava prestes a visitar o Brasil, disse que “nos Estados Unidos ouviu muitos discos brasileiros. Mas também leu livros de autores que se interessam pelos assuntos da influência negra. Cita imediatamente e com palavras de admiração Gilberto Freyre e Arthur Ramos.”

Sua presença no Brasil foi amplamente noticiada pela imprensa, e sua passagem pelo Rio de Janeiro foi muito bem recebida. O próximo destino seria São Paulo. E foi ali que um episódio de discriminação contra a artista deixaria marcas no país.

Uma reserva no Hotel Esplanada havia sido feita para Katherine e seu esposo dois meses antes. O hotel foi escolhido porque estava localizado ao lado do Teatro Municipal de São Paulo, onde aconteceriam as apresentações da artista. Poucos dias antes da hospedagem, porém, Katherine foi informada de que a reserva não seria mantida. O motivo: ela era uma mulher negra.

Segundo reportagem publicada no Correio Paulistano, a própria artista denunciou o caso em 11 de julho de 1950, no intervalo de sua apresentação no Teatro Municipal de São Paulo. Em entrevista à imprensa, Katherine declarou surpresa por passar por aquele constrangimento no Brasil. Disse também que, no Rio de Janeiro, havia se hospedado no Copacabana Palace, onde sempre fora tratada com a máxima deferência.

O caso ganhou repercussão imediata. O Correio Paulistano classificou o episódio como um “revoltante incidente”. O país sustentava publicamente a ideia de não ter preconceito racial, e o ocorrido no Hotel Esplanada representava um choque para muitos.

O jornal iniciou a matéria, publicada em 13 de julho de 1950, dessa forma:

“Sempre se disse que em nossa terra não vingava preconceito de cor. Aliás, essa é uma verdade sentida e reconhecida por todos os brasileiros também pelos que visitam nossa terra. Muito dificilmente se tem conhecimento da atuação de qualquer brasileiro que viesse criar condições capazes de permitir uma conclusão naquele sentido. Por isso, quando ocorre qualquer episódio como esse de agora, no Hotel Esplanada, a impressão de revolta que provoca mescla-se a verdadeira surpresa.”

A resposta na imprensa veio rapidamente, assim como na política. Na segunda-feira seguinte, 17 de julho de 1950, o deputado federal mineiro Afonso Arinos de Melo Franco apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para transformar atitudes racistas em contravenção penal. O caso também foi comentado por intelectuais como Gilberto Freyre, então deputado federal, que se manifestou na Câmara sobre o episódio.

O projeto previa punições para recusas e impedimentos motivados por preconceito de raça ou de cor, como negar hospedagem, atendimento, entrada em estabelecimentos, matrícula, acesso a cargo público, serviço nas Forças Armadas, emprego ou trabalho. Aprovado pelo Congresso Nacional, o texto foi sancionado pelo presidente Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951, tornando-se a Lei nº 1.390, que ficou popularmente conhecida como Lei Afonso Arinos.

Embora limitada, a Lei Afonso Arinos marcou a entrada da discriminação racial no campo da punição legal no Brasil. Foi necessário um caso envolvendo uma artista estrangeira de grande projeção para chamar a atenção para um problema que já existia no Brasil, embora frequentemente negado.

Há um caso de discriminação racial ocorrido em Nova York envolvendo um brasileiro negro e figura importante da história do Brasil Imperial. Mas essa história fica para o próximo texto.

Anapuena Havena

Presidente da Academia Brasileira de História e Literatura