As Personalidades dos Ditadores Militares Pós-1964 e o País que Delas Emergiu

Há um jargão popular que afirma que “contra fatos não há argumentos”. E, na análise de fatos, dá-se bastante ênfase aos respectivos desdobramentos, mas não às personalidades de seus realizadores. Ao revermos a História do Brasil, isso se torna bastante evidente, inclusive em relação aos líderes formais pós-golpe de 1964.

De 1964 a 1985, o país foi conduzido por seis governos militares (pois o senso comum não possui o hábito de considerar a Junta Militar que ocupou a Presidência da República entre o adoecimento de Costa e Silva e a posse de Médici). Não traçarei linhas a respeito dos três integrantes da Junta, já que este artigo se mostraria mais extenso. Falarei, sim, sobre os cinco ditadores costumeiramente considerados: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, deveria assumir a Presidência da República seu vice, João Goulart (Jango). Os militares não aceitaram, por considerá-lo simpatizante da ideologia socialista, e só se conformaram quando, politicamente, costurou-se um sistema parlamentarista, em que Jango só teria poderes de chefe de Estado. Só que a mesma Emenda Constitucional previa, no intervalo de pouco mais de um ano, um plebiscito em que os eleitores decidiriam entre o retorno do presidencialismo e a manutenção do parlamentarismo. A imensa maioria optou pelo presidencialismo, que acabou por revestir Jango também dos poderes de chefe de Governo. Os militares, especialmente o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, não toleraram a situação e o derrubaram em 1964.

Castelo Branco tinha uma visão de curto prazo sobre o regime militar que acabara de implantar. Queria, sinceramente, expurgar da vida política pessoas que considerava socialistas (e, nos seus conceitos, indesejáveis, como o próprio Jango e Leonel Brizola, que, em 1961, liderou a resistência armada pela posse de Jango, a chamada “Rede de Legalidade”). Assim, fez vigorar o Ato Institucional (depois denominado de “Ato Institucional nº 01”), que os privava, e a outros, dos direitos políticos. Com esta e outras futuras medidas, que assegurariam que o país não caísse, depois, num comando esquerdista, pretendia devolver o governo aos civis. Isso não foi aceito pela linha-dura, que, mediante ameaça, obrigou-o, em 1966, a fechar temporariamente o Congresso e, no seu lugar, redigir uma Constituição consolidadora do regime, que entraria em vigor em 1967.

Percebe-se que Castelo era um homem de pessoal praticidade, vez que suas metas rechaçavam a perpetuidade política da caserna e eram focadas numa objetiva realidade futura que, a ele, interessava. Talvez porque fosse um ávido intelectual, pertencente à família do grande José de Alencar: escrevia artigos, ensaios geopolíticos, coletâneas e lia compulsivamente. Para ele, a violência política estatal era necessária, evitando-se excessos. Mas essa praticidade e contenção contrastavam com a realidade de um líder pressionado e encurralado pela crescente monstruosidade do regime que criou. Passaria o poder ao marechal Arthur da Costa e Silva, da linha-dura, em 15 de março de 1967, primeiro dia de vigência da nova Constituição. Viria a morrer num suspeitíssimo desastre de avião no Ceará, meses após.

Costa e Silva, desde o início, deu mostras de uma personalidade que, para um militar conservador, era dual. Gostava de arroubos midiáticos, aproximando-se do estereótipo de “Marechal do Povo” ao comparecer a grandes festas, apostar em corridas de cavalo e jogar pôquer. Seus discursos pareciam ser coloquiais, muitas vezes improvisados e permanentemente inclinados a evitar figuras de linguagem que pudessem “confundir” as massas. Não obstante esses hábitos, declarava-se católico fervoroso, o que não o impediu de fortemente reprimir movimentos estudantis, passeatas de contestação e quaisquer assembleias sindicais. Tal severidade era, pessoalmente, transmitida por meio de sua imagem com óculos escuros e seriedade facial (num brutal contraste aos ditos costumes pessoais). Ele realmente separava bem os gostos pessoais do papel de “ditador de plantão”, tanto que, com o acirramento da luta armada e dos discursos antagônicos no Congresso, em 13 de dezembro de 1968, outorgou o infame Ato Institucional nº 05 (AI-5), cessando seu “populismo de costumes” e atribuindo-se, com a dita norma, poderes absolutos. Com fundamento no próprio Ato, que minutos antes assinara, fechou o Congresso por tempo indeterminado e arrefeceu a já mordaz repressão.

Com o AI-5, a máquina de matar estava solta. Talvez, por estar interiormente arrependido e destroçado, Costa e Silva tenha sucumbido a um acidente vascular cerebral. A linha-dura impediu o vice, Pedro Aleixo, de assumir o cargo porque era civil e foi contra o AI-5. No seu lugar, a Presidência foi ocupada por uma Junta Militar, que indicou como sucessor o general Emílio Garrastazu Médici.

Médici não queria ser o líder. É vasta a documentação que o prova, e só aceitou como um dever para com as Forças Armadas. Para isso, exigiu que o Congresso fosse reaberto e, durante sua gestão, não viria a cassar nenhum mandato. Não porque fosse melhor que os antecessores, mas por não ser um administrador nato, e é nesse ponto que pode ter emergido o “banho de sangue” que seu período representou: tratava a classe política, incluindo seus ministros, com absoluto distanciamento. Era uma pessoa em grande parte do tempo inacessível, ficando, nas reuniões, calado a maior parte do tempo e limitando-se a dar as ordens finais. Como a oposição armada ao AI-5 estava no auge, Médici usou a mesma norma para criar subseções de repressão, como os DOI-CODIs. Mas, em razão de sua inflexível impessoalidade, delegava as tarefas de combate aos ministros militares, que as repassavam aos subordinados, não observadores de quaisquer limites (“às favas, senhor Presidente, todos os escrúpulos de consciência”, já disse um famoso ministro de Costa e Silva).

A máquina de matar se tornou, definitivamente, uma incontrolável máquina de extermínio, a cujas atrocidades o líder formal “fechava os olhos”. De todo o período da ditadura, cerca de 90% dos óbitos violentos e desaparecimentos políticos ocorreram na Era Médici. Paralelamente, Médici não era um economista. Assim, também dava total liberdade a Delfim Netto, seu ministro da Fazenda, para conduzir a economia. O país, naquela época, chegou a crescer cerca de 13% ao ano, usando o governo o ufanismo então decorrente (bem como o de eventos esportivos) para mascarar a brutalidade dos porões, invisibilizando os mortos e desaparecidos políticos.

Independentemente de qualquer contexto, Médici era alguém avesso a qualquer vida social, cultivador de hábitos modestos e domesticamente recluso, ao contrário de seu grande amigo e antecessor, Costa e Silva. Pode ser daí que venha a atual percepção popular de que, inobstante seu inegável autoritarismo, os governantes militares fossem mais probos no trato da coisa pública (não entrarei nesse mérito, até porque fatos dessa natureza, imaginários ou reais, eram obscurecidos pela censura).

Ainda sob Médici, em 1973, houve a primeira crise internacional do petróleo e consequentes evidências de que o crescimento decorrente das ações econômicas de Delfim seria contido. Desta forma, os responsáveis pela sucessão indicariam o general Ernesto Geisel, que tomaria posse em 15 de março de 1974. Ao contrário de seu antecessor e como ex-presidente da Petrobrás, Geisel tinha o tato pessoal de lidar com o que, economicamente, viria. E isso incluía ser um protagonista da “realpolitik”: a situação financeira mundial o obrigou a adotar uma distensão controlada, iniciando o relaxamento da violência política estatal até que houvesse um eventual desaparecimento e consequente retorno à democracia. Não por ser um “defensor dos direitos humanos”, mas a fim de evitar uma sangrenta derrubada dos militares, que ofuscaria o idealizado e gigantesco projeto de Estado desenvolvimentista, por eles concebido nos primórdios do golpe.

Como a distensão seria “controlada”, a máquina de extermínio também deveria sê-lo. O ditador retomou, para si, a exclusividade das ordens de eliminações físicas. Documentos da CIA indicam que ele dera determinações para que “apenas” terroristas “extremamente perigosos” fossem executados. Quando desobedecido (como nos casos de tortura e conseguinte morte de prisioneiros políticos no DOI-CODI de São Paulo), não hesitava em exonerar os responsáveis. Isso não denotava humanidade, mas seletividade, cometida nos moldes da “violência limitada” de Castelo.

Então, administrativamente (e não no provocado número de óbitos, liderado por Médici e Costa e Silva), ele foi um dos mais autoritários. Usou o AI-5 para expropriar várias empresas privadas, cassar mandatos e fechar o Congresso em 1977, mesmo que por um curto período. Ao revés de Médici, deixava rancores pessoais ditarem alguns rumos. Por exemplo, quando Jango faleceu no exílio argentino, em 1976, criou problemas iniciais a fim de não permitir que se atravessasse a fronteira com o corpo e que a família, na Pátria, dignamente o sepultasse. Antes, no mesmo ano, determinou a inexplicável derrubada do Palácio Monroe, uma joia da arquitetura eclética que embelezava ainda mais o Centro do Rio de Janeiro. Na vida pessoal, era tão austero quanto Médici.

Mas, apesar de tudo, a distensão prosseguiu, e ele próprio extinguiu o AI-5 no final de 1978. O sucessor, general João Figueiredo, tinha a difícil missão de permitir o retorno dos exilados e conduzir o país à democracia, ironicamente sem os poderes absolutos outrora usados por seus antecessores para oprimir e que, agora, poderiam ser direcionados à contenção dos linhas-duras que, execrando a abertura, cometessem atentados terroristas desestabilizadores, como, de fato, cometeram. Figueiredo era, pessoalmente, uma pessoa psicologicamente explosiva e não poupou os autores dos atentados de ameaças públicas. Mas, apesar de ninguém ter sido punido, a distensão foi concluída e a ditadura se extinguiu em 1985.

Como dito, Figueiredo não era uma pessoa exatamente agradável. Não hesitava em maltratar, e muito, quem estava sob suas ordens e falava frases de intenso desrespeito para com as características heterogêneas e sociais da população, beirando, muitas vezes, um extremo elitismo e racismo. Mas, apesar de seu recente passado como chefe da inteligência militar, permitiu o retorno dos exilados e trouxe ao país as luzes da democracia. Após a posse do primeiro civil, ao ser perguntado sobre o que mais desejava, respondeu que queria ser esquecido.

Figueiredo não pode ser esquecido, pois cumpriu aquilo a que se propôs quando jurou fazer deste país “uma democracia”. Mas o regime militar que ele sepultou, com seus assassinatos extrajudiciais, torturas, censuras, violações da propriedade e aviltamento da dignidade humana, bem como agressão à nossa memória histórica, também jamais deve ser esquecido. Não por saudosismo, mas em razão de desejáveis consciências e repulsas que nos incendiarão para não permitirmos, nunca mais, que algo semelhante volte a ocorrer entre nós. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, já dizia John Philpot Curran, célebre político e jurista irlandês. Façamos, como Nação, jus às suas sábias palavras.

Gustavo Luís de Aguiar Vasconcellos

Membro da Academia Brasileira de História e Literatura